Investimentos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas para expansão ou modernização da sua atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais, cf. critérios específicos previstos no presente Aviso.
Beneficiários
Despesas Elegíveis
● Ativos incorpóreos, incluindo a aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
● Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
● Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento;
● Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no estrangeiro, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
● Custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento da atividade da empresa;
● Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas.
● Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que devidamente necessários.
Formas e limites do apoio
● Financiamento não reembolsável entre 40% e 70%.