A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 é um instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.
Beneficiários
Empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram as condições de enquadramento.
Ações abrangidas
Despesas em ativos materiais e imateriais que façam parte integrante do projeto, acrescido de até 10% para fundo de maneio.
Os ativos imateriais têm de ser:
● Utilizados no estabelecimento;
● Amortizáveis;
● Adquiridos em condições de mercado a terceiros não relacionados com o adquirente;
● Incluídos nos ativos da empresa e permanecerem associados ao projeto durante, pelo menos, 3 anos se PME, ou 5 anos se Não PME.
● Podem ser comparticipadas as despesas relativas a estudos e projetos efetuadas antes do pedido de financiamento, desde que realizadas há menos de um ano ou, em casos justificados, dois anos.
Formas e limites do apoio
● Fundo Perdido + Reembolsável
● Financiamento Reembolsável até 80%
● Financiamento Não Reembolsável até 18%
Período de candidatura
01/01/2021 até 31/12/2025