Introdução
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar os utilizadores do site www.myrmp.net sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, tratados e protegidos, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Os dados pessoais que nos fornece ao utilizar o nosso site são tratados pela Objetivos Concisos – Consultoria de Gestão Unipessoal Lda, doravante RMP – Risk Management Project, com sede na Rua Vertical, nº 114, 4525-117 Canedo, Portugal, NIF 516725572, telefone +351 914 436 765, e-mail geral@myrmp.net, que é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Ao utilizar o nosso site, está a consentir que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Se não concordar com alguma das disposições desta Política de Privacidade, por favor não utilize o nosso site ou não nos forneça os seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade.
1. Que dados pessoais recolhemos e para que finalidades?
Os dados pessoais que recolhemos dependem da forma como utiliza o nosso site e dos serviços que nele disponibilizamos. Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
– Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada, NIF, etc. Estes dados são recolhidos quando subscreve a nossa newsletter, quando nos contacta através do formulário de contacto, do e-mail ou do telefone, ou quando solicita um orçamento no nosso site. Estes dados são necessários para podermos prestar-lhe os serviços solicitados, responder às suas questões ou reclamações, enviar-lhe informações sobre os nossos produtos ou serviços, ou cumprir as nossas obrigações legais ou contratuais.
– Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, idioma do navegador, localização geográfica aproximada, data e hora da visita, páginas visitadas, tempo de permanência no site, etc. Estes dados são recolhidos através de cookies ou tecnologias similares quando utiliza o nosso site. Estes dados são necessários para podermos analisar o tráfego e o desempenho do nosso site, melhorar a sua experiência de navegação, personalizar o conteúdo e os anúncios que lhe mostramos, ou prevenir e detetar fraudes ou ataques informáticos.
2. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes entidades:
– Prestadores de serviços terceirizados que nos apoiam na gestão do nosso site e na prestação dos nossos serviços, como por exemplo, alojamento web, plataformas de e-mail marketing, serviços de entrega, serviços de pagamento online, etc. Estes prestadores de serviços estão obrigados a tratar os seus dados pessoais de forma confidencial e segura, e apenas para as finalidades para as quais lhes foram transmitidos.
– Autoridades públicas ou judiciais, quando tal seja exigido por lei ou por ordem judicial, ou quando tal seja necessário para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de terceiros.
– Outras entidades, com o seu consentimento expresso e prévio, ou quando tal seja necessário para a execução de um contrato ou de uma obrigação legal.
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou de marketing.
3. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por lei. Por exemplo:
– Os dados de identificação e contacto são conservados enquanto mantiver uma relação contratual ou comercial connosco, ou até que nos solicite a sua eliminação ou oposição ao seu tratamento.
– Os dados de navegação são conservados pelo tempo indicado na nossa Política de Cookies, que pode consultar aqui.
– Os dados de pagamento são conservados pelo tempo necessário para processar o seu pagamento e cumprir as obrigações fiscais e contabilísticas.
Após o período de conservação, os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
4. Quais são os seus direitos em relação aos seus dados pessoais?
De acordo com a legislação aplicável, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
– Direito de acesso: pode solicitar-nos uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos, bem como informações sobre as finalidades, os destinatários, os prazos de conservação e as fontes dos mesmos.
– Direito de retificação: pode solicitar-nos a correção ou atualização dos seus dados pessoais que sejam inexatos ou incompletos.
– Direito de eliminação: pode solicitar-nos a eliminação dos seus dados pessoais quando já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, quando tenha retirado o seu consentimento, quando se tenha oposto ao seu tratamento, ou quando o seu tratamento seja ilícito.
– Direito de limitação: pode solicitar-nos a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando impugne a sua exatidão, quando o seu tratamento seja ilícito e se oponha à sua eliminação, quando já não precisemos dos seus dados mas os requeira para o exercício ou defesa de reclamações, ou quando se tenha oposto ao seu tratamento enquanto se verifica se os motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
– Direito de portabilidade: pode solicitar-nos a entrega dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, ou a sua transmissão direta a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
– Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se baseie no nosso interesse legítimo ou no interesse público, salvo se prevalecerem motivos legítimos para continuar com o tratamento, ou quando o tratamento tenha por finalidade o marketing direto.
– Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: pode opor-se a que tomemos decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem significativamente de forma similar.
– Direito de retirar o consentimento: pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.
Pode exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à RMP – Risk Management Projects, através do e-mail geral@myrmp.net, indicando o direito que pretende exercer e acompanhando uma cópia do seu documento de identificação.